O Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, coordenou uma videoconferência com titulares e representantes das instituições que integram o sistema de Justiça do Estado. A reunião virtual foi realizada na manhã de hoje (23/4), congregando os magistrados da atual Administração do Judiciário e integrantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado,
Relator dos processos da Operação Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, liberou para julgamento em sessão virtual o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá. O STJ reduziu a pena de Lula aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que passou
O presidente Jair Bolsonaro já defendeu que o imposto do ICMS deveria ser cobrado apenas no valor da refinaria. Os Estados cobramo imposto com base em um valor fixo,muito mais elevado que o preço cobrado nas refinarias. O presidente Jair Bolsonaro usou nesta quinta-feira as redes sociais para falar sobre a diferença de preços dos
Começa a Operação Covidão. Cerca de 20 policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na prefeitura de Campina Grande na Paraíba,buscando elementos de prova de desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19. As ordens foram
O Governo Federal confirmou que vai liberar o novo saque do FGTS dia 15 e junho. O procedimento injetará R$ 36,2 bilhões na economia brasileira a partir de junho. A previsão é que,para o Rio Grande do Sul, serão pagos R$ 2,464 bilhões. Os novos saques do FGTS serão possíveis,porque o governo federal publicou uma
