STJ MANTEVE CONDENAÇÃO O CASO DO TRIPLEX

Recordando: a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu em 23 de abril de 2019, manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. Na ocasião,o relator do processo, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da … Ler mais STJ MANTEVE CONDENAÇÃO O CASO DO TRIPLEX

STJ MANDA SOLTAR POLÍTICOS ACUSADOS DE DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

O STJ já mandou soltar 7 dos 17 envolvidos na Operação Calvário da Polícia Federal,que desarticulou esquema de corrupção em licitações, nas áreas da saúde e educação, e superfaturamento e desvios em compras de medicamentos. O esquema era liderado pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho,do PSB,e envolveu um total de R$ 134 milhões.

EX-GOVERNADOR E IRMÃO SOLTOS

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, mandou soltar Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por meio da concessão de um habeas corpus. O ex-governador Ricardo Coutinho, considerado um dos líderes do esquema criminoso, já estava solto,também por odem do STJ. Outros quatro investigados também foram beneficiados pela medida. Também … Ler mais EX-GOVERNADOR E IRMÃO SOLTOS

VEREADORES DE PORTO ALEGRE TERÃO R$ 37 MILHÕES EM EMENDAS NO ANO ELEITORAL.

A prefeitura de Porto Alegre avalia as 761 emendas impositivas apresentadas pelos vereadores de Porto Alegre. A proposta de emendas impositivas, como já ocorre no Congresso Nacional, foi apresentada pelo vereador Cassio Trogildo,e aprovada pela Câmara dos Vereadores em 2019, com amparo na Constituição, que permite que até 1,2% do orçamento seja destinado a essa … Ler mais VEREADORES DE PORTO ALEGRE TERÃO R$ 37 MILHÕES EM EMENDAS NO ANO ELEITORAL.

SANTINI PROPÕE CORRIGIR DEFASAGEM NO IMPOSTO DE RENDA

Integrante da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, o deputado federal gaúcho Ronaldo Santini (PTB) defende a correção do Imposto de Renda Pessoa Fisica como forma de estimular o consumo no país. Ele entregou ainda em setembro do ano passado,ao ministro Onyx Lorenzoni uma proposta de correção do IR, com base em estudos … Ler mais SANTINI PROPÕE CORRIGIR DEFASAGEM NO IMPOSTO DE RENDA

DEFASAGEM NA TABELA DO IR

Santini demonstra no documento, que a tabela do IR conta com uma defasagem média acumulada de 95,46%. Se ela fosse corrigida pela inflação, os contribuintes que recebessem até R$3.689,64, naquele ano, ficariam isentos. Segundo Santini, “essa correção, melhorará o poder de compra dos brasileiros, incentivará o consumo e gerará mais empregos”.

LULA VAI À EUROPA. QUEM PAGA ESSA CONTA?

Condenado em três instâncias – Justiça Federal de Curitiba, TRF4 e STJ – mas em liberdade pela decisão do STF, Lula anuncia que fará uma viagem á Europa de 29 de fevereiro a 12 de março. O petista viajará à França, à Suíça e à Alemanha. Como ex-presidente,terá direito a lançar a despesa da viagem … Ler mais LULA VAI À EUROPA. QUEM PAGA ESSA CONTA?