04/02/2020

TOFFOLI ADIA DECISÃO SOBRE PRISÃO IMEDIATA PARA CONDENADOS POR ASSASSINATOS.

Os autores de assassinatos, já condenados, respiram aliviados com a decisão do presidente do STF Dias Toffoli. O ministro Dias Toffoli adiou de 12 de fevereiro para 23 de abril o julgamento que poderá permitir a execução imediata da pena de condenados pelo tribunal do júri, que julga acusados de assassinato.

ADIAMENTO GARANTE MAIS UM VOTO CONTRA A PRISÃO

A nova data permite a participação no julgamento de Celso de Mello. O decano do STF, que deve abrir vaga em novembro quando deixar o tribunal, no momento está de licença médica e só volta ao trabalho em março. O pacote anticrime, aprovado e sancionado no final do ano passado, prevê a execução imediata nesses

PODE OCORRER UNA UNANIMIDADE

Em caráter reservado, ministros da Corte acreditam que a decisão pode ser até unânime. A ser confirmada, a tese vai amenizar o entendimento firmado pelo plenário em novembro, quando foi acertado que condenados em segunda instância podem recorrer em liberdade até o julgamento de todos os recursos à disposição do réu. No Supremo, a maioria

COMPETITIVIDADE, ATITUDE E CONVERGÊNCIA

Adepto do diálogo, o novo presidente da Assembléia gaúcha, Ernani Polo (PP) descreveu ontem função que assumiu: ” nada mais é do que coordenar um colegiado de colegas”, e apresentou o remo como símbolo da sua gestão. Justificou: o remo é um esporte que depende do trabalho em equipe para seguir em frente e conquistar

JUÍZES SEM ATIVISMO POLITICO-PARTIDÁRIO

4FevereiroFlavio PereiraFlavio Pereira

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes defendeu ontem em seu discurso de posse, uma participação efetiva dos magistrados na vida político-institucional do pais. Advertiu porém, que ” não se confunde com o político-partidário, território onde nenhum membro do Poder Judiciário deve se intrometer, porque essa

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