Outubro 2019 – Página 4

Ontem, o ministro Sérgio Moro voltou a falar em defesa do pacote anticrime. E foi enfático ao declarar que “Só protesta quem se dá bem com a corrupção.” É bom lembrar que esta semana,o Tribunal de Contas da União,de forma surpreendente, proibiu que o governo federal apresente uma campanha divulgando os principais pontos do pacote

ALGUNS PONTOS DO PACOTE ANTICRIME

Os principais pontos do pacote anticrime servem para desmascarar a verdadeira intenção daqueles que se opõem a este projeto de lei. Alguns pontos: Prisão após condenação em segunda instância, garantida por lei; Aumentar efetividade do Tribunal do Júri, que julga homicídios dolosos; Alteração das regras do julgamento dos embargos infringentes (recursos ao mesmo tribunal); Maior

MARCHEZAN DEVOLVE GESTÃO DAS ESCOLAS ÀS FAMÍLIAS

O prefeito de Porto Alegre,Nelson Marchezan Junior encaminhou ao legislativo,um projeto que assegura às famílias,maior controle sobre a gestão das escolas. O projeto, que dispõe sobre a gestão do ensino público das Escolas da Rede Municipal de Porto Alegre, modifica a eleição para a direção das escolas. Com a mudança, será fixada a proporcionalidade de

REINA SILÊNCIO

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre até agora não adotou nenhuma medida em relação ao mandato do vereador André Carus,do MDB. Ele foi preso – e solto ontem – acusado de ter extorquido parte dos salários dos servidores do seu gabinete, tema delicado entre vereadores. O tema ainda é objeto de investigação pela polícia

PREOCUPADO COM MARKETING, PT E OPOSIÇÃO PODEM LANÇAR CAMPANHA #LULAPRESO

A possibilidade de Lula ganhar o beneficio do regime semiaberto é vista com preocupação pelo PT e aliados da oposição. Além das exigências negativas de trabalhar durante o dia, usar tornozeleira eletrônica,e retornar à noite para dormir em uma penitenciária, a soltura de Lula,mesmo parcial,acabaria com o marketing do Lula Livre,que tem rendido apoio internacional.

ONYX DIZ QUE BRASIL AINDA NÃO CUMPRIU REQUISITOS PARA ENTRAR NA OCDE

O ministro da Casa Civil da presidência, Onyx Lorenzoni, não vê qualquer anormalidade no fato do Secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo ter informado à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que os EUA apóia o ingresso da Argentina e Romênia na organização. A Argentina,assim como a Romênia, encaminharam o pedido antes do Brasil.

TRÂMITE RESPEITADO,DIZ ONYX

Onyx Lorenzoni explica que “Pompeo respondeu que EUA respeitam os trâmites da OCDE, apenas isso. O que não invalida o apoio americano ao Brasil — nem o apoio de Israel, do Reino Unido, do próprio secretário-geral do organismo (Angel Gurría) e de muitos outros”. Um outro detalhe importante,segundo o ministro: O Brasil ainda precisa atender

A NOVELA DA FOLHA DE PAGAMENTO

10OutubroFlavio PereiraFlavio Pereira

O governo do Rio Grande do Sul quita hoje a folha de agosto dos servidores do executivo. A dimensão das dificuldades financeiras do estado pode ser observada no cronograma da folha de setembro: dia 15 de outubro, quando serão quitados os vencimentos de quem ganha até R$ 2,5 mil líquidos. O pagamento de todos os

SUSPEITA DE CORRUPÇÃO E TRABALHO ESCRAVO, SENADORA AGORA ATACA DELTAN DALLAGNOL

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Publico,o afastamento do procurador Deltan Dallagnol da Operação Lava Jato. O curioso é que a senadora,e seu marido, o engenheiro agrônomo Moisés Pinto Gomes, já foram investigados pela Procuradoria Geral da República por suspeita de recebimento de valores da empreiteira Odebrecht durante sua campanha

JAIR BOLSONARO DEVE SANCIONAR LEI QUE AGILIZA VENDA DE BENS DE TRAFICANTES

10OutubroFlavio PereiraFlavio Pereira

A poucos dias do prazo final para que a Medida Provisória perdesse a validade, o Senado aprovou finalmente ontem a Medida que agiliza o processo de venda de bens apreendidos de réus por crimes relacionados com o tráfico de drogas. O texto define que a venda dos bens pode acontecer depois que a Justiça determinar

SENADOR LASIER MARTINS PROPÕE LEI QUE PUNE QUEM ALTERAR TORNOZELEIRA ELETRONICA

10OutubroFlavio PereiraFlavio Pereira

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de Lasier Martins (Podemos-RS) para punir o condenado que desobedecer a distância máxima permitida pela sua tornozeleira eletrônica. O PLS 207/2017, que classifica o descumprimento das regras de uso da tornozeleira como falta grave, segue agora para a Câmara dos Deputados. Segundo Lasier, a proposta,

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE APREENDE ARMA DE AGRESSORES DE MULHERES

9OutubroFlavio PereiraFlavio Pereira

Uma série de alterações na Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa as medidas contra agressores de mulheres, foram sancionadas ontem no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma das novas medidas contidas no texto sancionado pelo presidente, determina a apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor. Setores da oposição

MINISTRO DO TCU ACUSADO DE RECEBER PROPINA DE R$ 3 MILHÕES PROÍBE PROPAGANDA DA LEI ANTICRIME

9OutubroFlavio PereiraFlavio Pereira

O ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo, que determinou liminarmente a proibição da propaganda do governo sobre a Lei Anticrime enviada ao Congresso, foi alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Lava Jato três anos atrás. Vital do Rego aparece na delação do ex-senador petista Delcídio do Amaral.

PGR DENUNCIOU PROPINAS DE R$ 3 MILHÕES PARA MINISTRO VITAL DO REGO

9OutubroFlavio PereiraFlavio Pereira

A ex-procuradora-Geral da Republica Raquel Dodge, em ofício ao STF definiu os fatos contra Vital do Rego: “Registre-se que o repasse de valores espúrios a Vital do Rêgo, travestido de doação eleitoral oficial, foi usado para camuflar a real intenção das partes, tratando-se de nítido negócio simulado para encobrir a formalidade de transferência de recurso,

ONG LIGADA AO PCC E COMANDO VERMELHO TEM LIGAÇÕES COM O PT

A advogada Flavia Pinheiro Fróes, que preside o Instituto Anjos da Liberdade, e que entrou com ações contra o ministro Sérgio moro e o presidente Jair Bolsonaro, foi responsável por costurar um acordo entre o PCC e o Comando Vermelho contra a portaria de Sergio Moro que restringiu visitas a presídios. Foram três ações protocoladas

COMBATE A FRAUDES REDUZIU BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

A redução do número de beneficiários do Bolsa Família no Rio grande do Sul e na maioria dos estados brasileiros, tem uma razão principal: a identificação de fraudes grosseiras que geraram desvios de recursos do sistema. Assim, um fato que a princípio poderia indicar o simples corte do benefício, na verdade é resultado de um

DESVIOS PODEM CHEGAR A R$ 2,5 BILHÕES

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal já apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

MORTOS,E SERVIDORES PÚBLICOS RECEBIAM BOLSA FAMÍLIA