O CALOTE DOS DELATORES

O Ministério Público Federal disponibiliza através do Sistema de Monitoramento de Colaborações, os dados dos colaboradores em processos homologados pelo STF. De acordo com o sistema,dos 217 colaboradores que tiveram acordos de colaboração premiada homologados pelo STF, atualmente 31 estão em atraso nos pagamentos com a Justiça. O total deste calote dos delatores chega a

HABEAS PARA LULA VAI SER ADIADO

O ministro Gilmar Mendes sinalizou ontem que o habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será julgado pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira. A defesa de Lula alega suspeição do juiz Sérgio Moro no processo do Triplex de Guarujá,embora as condenações tenham sido mantidas em segunda e terceira instâncias, pelo

GILMAR MENDES CONHECE O TEMA

O ministro Gilmar Mendes conhece o tema suspeição. Ele já enfrentou situação parecida, quando não sentiu necessidade de se declarar suspeito para julgar o habeas corpus para libertar o seu compadre, empresário de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, Lélis

DEPUTADO ALCEU MOREIRA DENUNCIA PRESSÃO DE DEPUTADOS PARA MANTER APOSENTADORIAS ESPECIAIS

O relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira,vem sofrendo pressão de senadores e deputados para não alterar as aposentadorias especiais. A revelação é do deputado gaúcho Alceu Moreira, do MDB: “É uma vergonha, em um momento de transformação do país, pressionar o relator da Reforma da Previdência, para aliviar

DILMA NA PAUTA DA COMISSÃO DA ANISTIA

Na próxima quarta-feira,a Comissão da anistia,presidida pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves, vai examinar o pedido da ex-presdidente Dulma Roussef. Ela pede indenização e contagem de tempo para efeitos de aposentadoria do período em que foi presa, acusada de participar de atos de guerrilha e assalto a bancos em 1970, até

NO ESTADO, MEDIDA IDÊNTICA JÁ TRAMITA NA ASSEMBLÉIA

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça da Assembléia gaúcha,o projeto de Liberdade Economica,apresentado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni, do DEM. O projeto estabelece garantias de livre mercado no Rio Grande do Sul e vai harmonizar a legislação gaúcha ao modelo de desburocratização e simplificação das relações entre empreendedores e o Estado, adequando os

EM PAUTA, A LIBERAÇÃO DE BEBIDAS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Relator da Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios de futebol, o deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), promove nesta segunda-feira reunião às 19 horas no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Devem participar representantes dos clubes da Capital, Região Metropolitana, e do interiorCaxias do Sul, além da Federação Gaúcha de Futebol e sindicatos dos Clubes

INSS CANCELA DESCONTOS DE ASSOCIAÇÕES

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsável pelo pagamento de aposentados pelo regime da previdência social em todo o País, suspendeu ontem a Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas, e outras três entidades ligadas a aposentados. A medida ocorre até que sejam esclarecidas denúncias de lançamento indevido de descontos relativos a empréstimos nos contracheques

SANTA MARIA VAI RECEBER RECURSOS FEDERAIS

Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é um dos três municípios brasileiros que teve projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Além de Santa Maria, Petrolina (PE), Cascavel (PR) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.Santa Maria

A CONCEPA DEIXOU SAUDADES NA GESTÃO DA FREE-WAY?

Os municípios que convivem com a CRR,nova concessionária da Free-Way , a BR-290 no trecho Porto Alegre-Osório no Rio erande do Sul sentem saudades da Concepa,a antiga concessionária. O comentário foi feito ao colunista pelo prefeito do municipio de Gravataí, Marco Alba (MDB). Para ele, “a Concepa buscava envolvimento com questões locais, apoiando iniciativas dos

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

A judicialização da saúde, provocada por pessoas que buscam na Justiça fugir da fila por um tratamento urgente, tornou-se um pesadelo nos orçamentos dos municipios. Coordenadora do comitê de Saúde, a juiza corregedora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Rosana Broglio Garbin revela que “no último levantamento,realizado no inicio do ano, o

CUSTOS PARA O ESTADO

No Estado, a Secretaria da Saúde informa que existem hoje no Rio Grande do Sul, mais de 65 mil pacientes atendidos por ordem judicial,apenas na área de medicamentos,além de outros 6 mil ,com pleitos deferidos em outras áreas. Apenas em medicamentos, o estado gastou em 2018, R$ 436 milhões, valores não previstos no orçamento.