JAIR BOLSONARO DEFENDE PRISÃO PERPÉTUA PARA ASSASSINAS DO MENINO RHUAN

O presidente da Republica Jair Bolsonaro,se pronunciou pela primeira vez sobre o “Caso Rhuan”, o menino que foi brutalmente assassinado pela sua mãe e pela companheira dela. Bolsonaro afirma: – O chocante caso do menino Ruan, que teve seu órgão genital decepado e foi esquartejado pela própria mãe e sua parceira, é um dos muitos … Ler maisJAIR BOLSONARO DEFENDE PRISÃO PERPÉTUA PARA ASSASSINAS DO MENINO RHUAN

BOLSONARO NAO ESTÁ OBRIGADO A SEGUIR A LISTA TRIPLICE PARA A PGR

O presidente Jair Bolsonaro não assumiu publicamente qualquer compromisso com os nomes que venham a ser indicados em uma lista triplice pra a sucessão da Procuradora Geral da Republica,Raquel Dodge. A própria procuradora Raquel Dodge poderia ser reconduzida ao cargo, embora esteja fora da disputa pelo voto,dentro da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

CONSTITUIÇÃO NÃO FALA EM ELEIÇÃO

A propósito da nomeação para o cargo de Procurador Geral da República, a despeito da confusão criada com a lista triplice, esta não se acha prevista no texto da Constituição,que assinala no Artigo 128,§ 1º: O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da … Ler maisCONSTITUIÇÃO NÃO FALA EM ELEIÇÃO

STJ DERRUBA POSIÇÃO DO TJ GAÚCHO NO CASO KISS

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça derrubou ontem decisão do Tribunal de Justiça gaúcho,e decidiu que os quatro réus do processo serão julgados pelo tribunal do júri. O entendimento é que houve dolo eventual, quando os acusados assumem o risco de matar. Ainda há a possibilidade de recurso A tragédia causou a morte de … Ler maisSTJ DERRUBA POSIÇÃO DO TJ GAÚCHO NO CASO KISS