STF OCUPOU ESPAÇO DO LEGISLATIVO

Na última semana por exemplo,o Supremo Tribunal Federal resolveu decidir sobre a criminalização da Homofobia, julgando o Mandado de Injunção 4.733 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 2, invadindo atribuição da Câmara dos Deputados. A justificativa do STF,foi a demora do legislativo em decidir.

AFINAL, PORQUE TANTO MEDO DO COAF?

O Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, criado em 1998, conforme preve a lei que o criou, é responsável por ações de inteligência para prevenir a lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e o financiamento do terrorismo. O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes.

GOVERNO ESQUECEU FUNDAÇÕES?

Ou não têm importância,ou o governo esqueceu delas. O fato é que pelo menos seis fundações gaúchas estão comandadas por interinos há cinco meses,no Rio Grande do Sul, dentre elas a Faders, Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul.

THOMPSON FLORES CONTRARIOU COLEGA,E MANTEVE LULA PRESO

Como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, contrariou em julho do ano passado, decisão do desembargador plantonista Rogerio Favretto, que mandou soltar Lula num domingo, e decidiu manter a prisão do ex-presidente, permanecendo na época, a determinação do desembargador relator do caso do tríplex no tribunal, desembargador João Pedro

LAMACHIA DEIXA SAUDADES NA OAB

A julgar por algumas manifestações do atual presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz nas redes sociais, a chinelagem é assustadora. Ao responder críticas que recebeu de advogados que não concordam com evento sobre fake news promovido por ele e para o qual convidou Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky, o presidente da OAB chama os

MEMORIAL AOS ANISTIADOS: R$ 30 MILHÕES,E DESVIOS

O Memorial da Anistia aos terroristas e condenados por crimes praticados durante o regime militar custou quase R$ 30 milhões. Construido em Belo Horizonte,o custo da obra foi criticado ontem pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) ao participar na Câmara dos Deputados, de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

BOLSONARO PODE RECONDUZIR DODGE À PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, poderá ser reconduzida ao cargo. Ela não se inscreveu para a lista de candidatos a procurador-geral da República. A possibilidade de sua recondução é bem viável, sob o argumento de que, para o governo,seria melhor indicar um nome conhecido e previsível do que dar um tiro no escuro em