GOVERNO PODERÁ DESVINCULAR ORÇAMENTO?

Flavio Pereira

O governo gaúcho, assim como a maioria dos governadores, certamente está torcendo para que vingue o chamado “Plano B” do ministro da Economia, Paulo Guedes – que é desvincular e desindexar todo o orçamento da União. O plano seria colocado em prática, caso o Congresso não votasse a Reforma da Previdência, mas agora surge como

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ORÇAMENTO FICARIA LIBERADO

Flavio Pereira

Há uma boa razão para que governadores e prefeitos fiquem na torcida pela desvinculação e desindexação do orçamento de 1,5 trilhão: hoje, cerca de 96% do Orçamento da União é carimbado, tem as receitas vinculadas legalmente ou constitucionalmente a despesas pré-determinadas para a saúde, educação, abono salarial, seguro-desemprego, e precatórios.

BLOQUEIO DE CONTAS E ATRASO DE SALÁRIOS?

Flavio Pereira

O governo já desconfiava,mas não acreditava que ocorresse o bloqueio das contas do Estado que ontem sequestraram R$ 157 milhões para pagamento de precatórios em decorrência de decisão judicial. Os recursos são oriundos de repasses federais como FPE (Fundo de Participação dos Estados), Simples Nacional e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O resultado prático: o

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VOTAÇÃO ABERTA NO SENADO

Flavio Pereira

Como a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do senador Lasier Martins (Podemos) que obriga a todas votações serem abertas tem uma tramitação demorada e exige quorum alto, o senador Marcelo Ramos (PR-AM) protocolou ontem projeto de resolução com o mesmo objetivo. O projeto de resolução precisa ser apreciado apenas pela mesa diretora onde existem além

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TRF4 FULMINA BOLSA MORADOR DE RUA

Flavio Pereira

A 4a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região fulminou um pedido interessante da Defensoria Pública da União. A DPU ajuizou ação contra a União, governo do estado e prefeitura de Porto Alegre, exigindo o pagamento de auxílio-moradia de R$ 750,00 para cada morador de rua da Capital gaúcha.