GOVERNADOR, EM 20 MINUTOS, VAI EXPLICAR PRIVATIZAÇÕES

O governador Eduardo Leite terá 20 minutos para expor hoje,na tribuna da Assembleia gaúcha, a situação financeira caótica do estado,e sua proposta para iniciar um processo de recuperação fiscal. A parte mais visível deste projeto, está na privatização de pelo menos três estatais: a CEEE, Sulgás e CRM. Para agilizar este processo,ele espera do legislativo, … Ler maisGOVERNADOR, EM 20 MINUTOS, VAI EXPLICAR PRIVATIZAÇÕES

O PASSO SEGUINTE

Num segundo momento, aprovadas as privatizações, o governador utilizará estes trunfos para assinar em Brasília a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Este acordo formaliza a carência para pagamento da dívida com a União, representando uma economia em torno dos R$ 11 bilhões, e abre espaço fiscal para novas operações de crédito.

PREFEITOS E EX-PREFEITOS DO PT ÀS VOLTAS COM O IDORT

O Idort, Instituto de Organização Racional do Trabalho, cuja contratação considerada irregular pela prefeitura de Santa Maria levou à condenação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul do ex-prefeito e agora deputado estadual gaúcho Valdeci Oliveira (PT) por improbidade administrativa, é um velho parceiro de gestões do Partido dos Trabalhadores. O ex-prefeito se … Ler maisPREFEITOS E EX-PREFEITOS DO PT ÀS VOLTAS COM O IDORT

ALTERANDO O “EXCLUDENTE DE ILICITUDE”

Outro ponto importante: uma mudança no Código Penal para o chamado “excludente de ilicitude”, que permite que o policial que age para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns seja considerado como se atuando em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para então … Ler maisALTERANDO O “EXCLUDENTE DE ILICITUDE”

CONTRADIÇÃO NA PREVIDÊNCIA?

O governo vive uma contradição. Ao mesmo tempo em que deseja endurecer as regras de aposentadoria e pensão, para reduzir o deficit, prevê uma renúncia de R$ 54,56 bilhões com isenções previdenciárias neste ano. Em 2018, as renúncias a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportadores agrícolas cortaram em R$ 46,3 bilhões a arrecadação … Ler maisCONTRADIÇÃO NA PREVIDÊNCIA?