FORA DA LEI DOS ROYALTIES, PORTO ALEGRE DEIXOU DE RECEBER R$ 71,445 MILHÕES

A conta é do presidente da Confederação Nacional dos Municipios, Paulo Ziulkoski: após quatro anos e três trimestres de produção de petróleo, os Municípios e os Estados deixaram de receber R$ 43,7 bilhões, em valores de março de 2018 atualizados pelo ÍPCA. São recursos do Fundo Especial do Petróleo. Em 2013, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734/2012, aprovada pelo Congresso Nacional. Santa Maria,com o rateio dos royalties do petróleo,teria recebido até agora R$ 19,1 milhões. Outros, em várias regiões também perderam em seus orçamentos valores expressivos: São Leopoldo ((R$ 19,101 milhões), Torres (R$ R$ 5.788 milhões),e Caxias do Sul (R$ 19,101 milhões ).

PRESSÃO SOBRE O STF

Por iniciativa de Paulo Ziulkoski, a Confederação Ncional dos Municipios encaminhou a todos os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais um abaixo assinado, que será entregue à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia entre os dias 21 e 24 de maio, durante 21a. Marcha dos Prefeitos em Brasília. A demora no julgamento decorria da força politica do Rio de Janeiro,e do governador Sergio Cabral, hoje preso e condenado a mais de 100 anos de prisão.

PETROBRÁS VOLTA A COMPRAR PLATAFORMAS

Uma boa notícia para a industria naval, em especial no Rio Grande do Sul,em crise desde 2015: a Petrobras planeja ir às compras e quer voltar a ter plataformas próprias e não mais alugar, como tem feito nos últimos seis anos, informa o diretor de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia da Petrobras, Hugo Repsold. Já estão em andamento licitações para a contratação de cinco novas unidades previstas para 2021. Em todo o país, indústria naval emprega hoje 30 mil trabalhadores. Já chegou a ter 82 mil.

BETO MANDA RECADO AO PSB

Em mensagens nas redes sociais, Beto Albuerque lembra “a grande missão que recebi do PSB. Na época era candidato ao Senado. Abri mão da candidatura para representar o legado do nosso saudoso Eduardo Campos na chapa presidencial. Não fomos os escolhidos para liderar o país e hoje vemos um cenário nacional que nos entristece. Mas o PSB segue em frente, e eu junto com meu primeiro e único partido, nunca desistindo do nosso Brasil!”

ALVARO DIAS AMPLIA ROTEIRO NO ESTADO

O senador Álvaro Dias, presidejciávelk pelo Podemos, decidiu ampliar seu roteiro no Roo grande do Sul. Na quarta-feira, dia 9, vi falar na Associação Comercial e IndustrialCI de Novo Hamburgo. Na quinta-feira, visitará o Congresso Nacional dos Legisladores Estaduais, 14h,em Gramado, viajando à noite para São Leopoldo, onde falará para alunos de pós-graduação da Unisinos.