GENERAL VILLAS BÔAS: “CRIMINOSO É CRIMINOSO!”

download (5)

 

Comandante do Exército,o general Eduardo Villas Bôas tem algumas propostas para reduzir a criminalidade no país.

1) Centralização da segurança pública e ações sociais para permitir avanço coordenado nas comunidades.

2) reaparelhamento das estruturas de segurança, melhoria das condições de trabalho e valorização social do policial.

3º ponto: A sociedade deve ser estimulada a reagir à ideia de que “o criminoso é vítima da mesquinheza social”.

Vítima é a sociedade. Criminoso é criminoso!

ASSEMBLÉIA TERÁ SUA POLÍCIA

download1

Dentre os mais de 60 projetos prontos para serem votados esta semana pela Assembléia gaúcha,um deles cria a Polícia Legislativa. Trata-se do projeto de resolução 5/2018. Reproduz o que hoje já existe no Congresso Nacional. Lá,a Polícia Legislativa dispõe inclusive de celas,para guardar visitantes mais exaltados.

O QUE DIZ O MANIFESTO DE PROMOTORES E MAGISTRADOS PELA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

STF

Até agora, 373 integrantes do Ministério Público e do Judiciário assinaram o manifesto que será levado ao o Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira, a favor das prisões em segunda instância. O manifesto será entregue em meio ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Corte, interrompido na semana passada e que será retomado no próximo dia 4 de abril.

NOTA PREVÊ CENÁRIO SINISTRO

 

presidioahu_ctba_foto_gilsoncamargo_2009fevereiro35

A nota técnica diz que ” coerentemente com o afastamento do princípio da presunção de inocência e pelo início da execução da sanção penal depois do julgamento condenatório de 2ª instância, o próprio STF, ao julgar o RE 696533/SC, em 6 de fevereiro de 2018, Relator o Min. Luiz Fux e Redator do acórdão, o Min. Luiz Barroso, determinou que o prazo prescricional da prescrição da pretensão executória conta-se não da data do trânsito em julgado para a acusação (artigo 112, I do Código Penal) , mas sim levando em consideração o esgotamento da instância ordinária, a partir da qual só cabem os recursos extraordinário e especial que não possuem efeito suspensivo. Por todos esses argumentos, nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”

EMENDAS PARLAMENTARES TEM “PEDÁGIO” DA CAIXA

download (3)

As emendas parlamentares, ferramenta importante para senadores e deputados federais, que destinam recursos para municípios de suas bases, enfrenta um problema sério. O aumento da taxa de administração cobrada pela Caixa em contratos entre a União e os municípios, especialmente no caso de emendas parlamentares está irritando a todos os beneficiários. . O problema é a cobrança dessa taxa de administração, que passou de 2,5% para até 12%. Exemplo: uma emenda de R$ 200 mil, por exemplo, terá um desconto de R$ 14 mil com aplicação da taxa de 7,05%.

MARCEL NO PARTIDO NOVO

download (2)

O presidente estadual, e candidato a governador pelo Partido NOVO, Mateus Bandeira, estará presente ao ato de filiação do   ex-deputado do PP, Marcel Van Hatten. Será na segunda-feira, 19h30min, no Rambla, Felix da Cunha 977, em Porto Alegre. Marcel será candidato a deputado Federal.

PROCESSO DE CASSIO TROGILDO NA PAUTA DO TSE

Cassio_Trogildo

O processo do vereador Cassio Trogildo, do PTB de Porto Alegre, ainda decorrente da eleição de 2012, será agora liberado para julgamento pelo ministro Luis Fux, presidente do TSE.  O ministro é relator dos recursos movidos pelo vereador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, de 2013, de cassar o mandato do petebista. Falta apenas o plenário fixar a data do julgamento pelo plenário.

SARTORI TORCE PARA QUE SEU PROJETO DE GESTÃO PROSSIGA NOS PRÓXIMOS ANOS

images

O governador José Ivo Sartori avaliou ontem que “ao contrário do que se tem afirmado, o acordo da recuperação fiscal com a União vai reduzir no longo prazo, um total de R$ v22 bilhões de reais da dívida, em relação aos termos atuais”. Sartori fez esta e outras avaliações durante reunião-Almoço ontem com jornalistas do Clube de Opinião em Porto Alegre. Realista, o governador afirma que “se não fizermos a renegociação, será muito pior para o estado. Não ´~e solução, mas é um passo importante”. Ele calcula que, de um total estimado de R$ 40 bilhões em investimentos que o estado pode receber, cerca de 20 bilhões aguardam o desfecho da renegociação da dívida.

O PROJETO DO ESTADO

Sartori_190315

O governador lamenta que parceiros como o PP e o PSDB não continuem compartilhando do projeto de modernização do estado, mas afirma que “nunca fui de interferir na vida de outros partidos, ou de outras instituições”, referindo-se ao fato de partidos da base lançarem candidaturas ao governo do Estado. O governador recorda que “na eleição passada, firmamos alianças no segundo turno apenas”. Mas, Sartori afirma que “o meu maior desejo é que esse projeto que implantamos, tenha continuidade”.

ORÇAMENTO REALISTA NO RS

download

Um dos pontos que o governador destaca na sua gestão em relação às finanças, foi a adoção de um orçamento realista, acabando com a tradição de apontar créditos impossíveis como forma de zerar receita e despesa na proposta oficial. Desta forma, “a proposta orçamentária de 2018, em números redondos, estima R$ 62 bilhões de receita, e R$ 70 bilhões de despesa”, afirma Sartori.

RECEITAS IMEDIATAS

ri

O governador gaúcho está otimista em relação à colocação no mercado das ações do Banrisul, e da subsidiária gestora de cartões do banco. Mas garantiu que esse negócio somente será concretizado “se o mercado apresentar valores compatíveis”. Ele descarta a possibilidade de venda desses ativos a preços irrisórios. A outras fontes de receita, projeta, poderá vir da própria adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que permitirá a abertura de espaço fiscal para operações de crédito, e o alivio no pagamento mensal das parcelas da dívida, permitindo que a casa seja arrumada para o atual e o próximo governo que vir a sucedê-lo.

SARTORI E A REELEIÇÃO

download

Na reunião-almoço de ontem, o governador José Ivo Sartori mostrou-se confiante em que, se o seu projeto de modernização do estado não continuar com ele, “certamente o meu partido terá um outro nome para indicar”, referindo-se à possibilidade de não disputar a reeleição. Ele afirma que “se eu dissesse hoje que sou candidato, estaria destruído todas as propostas de governo em andamento”. O governador, no momento, não se mostra muito e entusiasmado com a hipótese de concorrer novamente. A verdade é que hoje, o PMDB não dispõe de um plano B para a hipótese de Sartori desistir da reeleição. Qualquer que seja o cenário, o governador afirma que “continuarei até o final da gestão, fazendo o que precisa ser feito”.

O Blog de Flavio Pereira