NOVO SÓCIO PARA A REFAP

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A Petrobras apresentou ontem, a proposta para privatizar quatro refinarias em dois blocos, duas no Nordeste e duas no Sul. Juntas, elas têm 37% da capacidade de refino total da companhia. A refinaria Alberto Pasqualini em Canoas, é uma delas. O modelo de negócios é interessante, embora ainda não aprovado pela diretoria da empresa, prevê a venda de 60% das unidades. A estatal ficaria com os 40% restantes e manteria sob seu controle 75% do mercado de refino. A Petrobras tem 13 refinarias no Brasil.

PRIORIDADE PARA O FUNDO DO IDOSO

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Está próximo de ser votado em caráter conclusivo – sem necessidade de ir a plenário – na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. O município que receber o selo amigo do idoso terá prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Idoso.

PT E PSDB: ALIADOS NA CÂMARA

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Diferentemente do que ocorre publicamente, na Câmara dos Deputados os tradicionais adversários, PT e PSDB estão juntos na obstrução da instalação da comissão especial que vai discutir o projeto de modernização do setor elétrico. As duas bancadas até agora não indicaram representantes. O projeto propõe expandir o mercado livre de energia e tentar recuperar o setor, que foi praticamente destruído pela politica adotada para o setor no governo Dilma Rousseff, em 2013.

A UM PASSO DO ACORDO DA DÍVIDA

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O governo gaúcho aguarda apenas a homologação pelo ministro Marco Aurélio,do STF, do termo firmado com a Advocacia Geral da União e a Secretaria do Tesouro Nacional na última terça-feira, para definir a data de assinatura do pré-acordo de adesão ao RRF. A informação é do vice-governador José Paulo Cairoli que coordena o esforço de adesão ao acordo da dívida. . O governo está de olho no alívio que representará a economia de R$ 11,3 bilhões até 2020. É bom lembrar que a Lei Complementar que autoriza o Estado a aderir ao RRF foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em 26 de março.

MULHER NO COMANDO DA FAZENDA

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Para aqueles que reclamam da falta de protagonismo das mulheres no governo do presidente Michel Temer, Ana Paula Vescovi assumiu esta semana como ministra da Fazenda interina com a viagem de Eduardo Guardia para Washington participar de reunião do FMI. É bom lembrar: é a primeira vez que uma mulher ocupa o comando da Fazenda desde Zélia Cardoso de Mello, no governo de Fernando Collor.

PGR EXAMINA O QUE GLEISI DISSE

Sede da PGR, em Brasília
Sede da PGR, em Brasília

Está caminhando a passos largos o procedimento preliminar aberto pela Procuradoria-Geral da República para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al-Jazira. Na gravação, transtornada, a senadora ela diz que o ex-presidente Lula é um preso político e desqualifica a Justiça brasileira.

AJUSTES DA REFORMA TRABALHISTA

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A medida provisória (MP 808) que faz ajustes na reforma trabalhista deveria ter sido votada até o ultimo dia 16 pela Câmara dos Deputados. Como isso não ocorreu, a proposta perde validade na próxima segunda-feira. O governo ainda não encontrou uma solução para o vácuo deixado pela falta de regulamentação. A preocupação maior está na perda da arrecadação de impostos (IR) e contribuições (FGTS e Previdência Social), com os trabalhadores intermitentes e com a incerteza sobre se as novas regras valerão para os contratos antigos.

COM TEMER, “O BRASIL, VOLTOU”

Brasília - Presidente Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha no lançamento do programa Rrefrota 17, no Palácio do Planalto (Marcos Corrêa/PR)
(Marcos Corrêa/PR)

No dia 16 de maio, o governo vai comemorar os dois anos da posse de Michel Temer. Atento, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, que madrugou no projeto do governo Temer, anotou tudo e produziu um texto alinhando todos estes êxitos a partir da recessão histórica encontrada quando assumiu, até agora, nestes tempos de queda histórica da inflação e crescimento do PIB. O documento vem sendo chamado de “O Brasil voltou” e Padilha, na condição de gestor do governo,o encaminhou a cada ministro, para receber contribuições que aumentem o volume de referências às conquistas dessa gestão. O texto enumera realizações da administração federal desde grandes ações da economia, até o fato de ter sido Temer quem zerou a lista de espera do Bolsa Família. É um prato feito para um trabalho forte de marketing positivo.

A EXTINÇÃO DAS ESTATAIS

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Lider do governo na Assembléia gaúcha,o deputado Gabriel Souza MDB) não tem dúvida de que,ao emitir uma ordem suspendendo os processsos de extinção de estatais aprovados pelo legislativo, “o Tribunal de Contas do Estado invadiu seara alheia, desrespeitou prerrogativas de outro poder, e atropelou a Constituição.” Sob o ponto de vista econômico,a decisão monocrática “causa prejuízo anual de R$100 milhões”, arremata o líder governista.

BOLSONARO GANHA UMA LISTA DE APOIO

BRASÍLIA, DF, 29.08.2017: ECONOMIA-GOVERNO - O deputado Jair Bolsonaro - O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, deu início à votação de vetos presidenciais em sessão conjunta da Câmara e do Senado na tarde desta terça-feira (29). Os parlamentares vão analisar vetos do presidente Michel Temer a 16 projetos de lei e começaram pelos que poderão ser votados sem a necessidade de uso do painel eletrônico. (Foto: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)
(Foto: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

Para amenizar a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Jair Bolsonaro, acusado de discriminação contra quilombolas, LGBTs, indígenas, refugiados e mulheres, em palestra no Clube Hebraica do Rio recebeu esta semana um apoio importante. A Associação Sionista Brasil–Israel está recolhendo milhares assinaturas em defesa de Bolsonaro, em um documento no qual firma que ele é “um grande amigo dos judeus de Israel”.

ALCKMIN QUER SER O CANDIDATO DA CONCILIAÇÃO

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O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, encontrou o nicho que poderá abrir-lhe espaço entre tantas candidaturas presidenciais. Percebendo o acirramento de ânimos, Alckmin vai presentar-se como o “candidato da conciliação”. Percebendo uma descfença nas instituições, vai propor uma refundação dos Três Poderes para superar a crise institucional eu abala Executivo,Legislativo e Judiciário.

STF ACOLHE VOTO DO MINISTRO FACHIN E ARQUIVA DENUNCIA CONTRA JOSÉ OTÁVIO

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A decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a denúncia contra o deputado federal gaucho José Otávio (PP) acolheu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem “a denúncia perde força em razão das informações apresentadas, o que impossibilita a abertura de ação penal por ausência de justa causa. “Inviável, portanto, nortear acusação criminal em juízo com o material agregado aos autos, composto por elementos fragmentados, destituídos de autonomia e sobriedade a sustentar o início da deflagração de ação penal. Ontem à noite,o deputado José Otávio disse a esta coluna que ” a acusação era falsa e mentirosa. A verdade, por vezes, demora um pouco para vir à tona. Continuo firme, trabalhando pelo Rio Grande e cada vez mais disposto uma grande reeleição”.

TURRA, DE OLHO NA EXPORTAÇÃO DO FRANGO

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Presidente da poderosa ABPA, a Associação Brasileira de Proteína Animal,o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra se alia aos esforços do atual ministro Blairo Maggi,para fazer chegar à União Europeia a preocupação diante de uma possível suspensão da compra de carne de ave brasileira. A crise da BRF, está levando os europeus, responsáveis pela compra de cerca de 15% da produção do Brasil, a ameaçarem com a suspensão das importações de frango. Turra lembra que “ o setor produtivo gera 4,1 milhões de empregos diretos e indiretos para o País. Somente na BRF, são mais de 100 mil empregos diretos. “

DEM PROÍBE ALIANÇAS COM O PT

MARCA DEMOCRATA HORIZONTAL

O caso do DEM deixa claro como é difícil a coerência política: o partido aprovou uma resolução nacional contra alianças com o PT, mas, no Ceará, o partido preferiu não cumprir a determinação. Para garantir viabilidade eleitoral, prefere romper com o partido e aliar-se ao PT que é forte em razão do sucesso do bolsa-família na região.

ASSEMBLÉIA APROVA FIM DA CESA

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Ao decidir ontem por 45 votos a 4 a proposta do governo de extinção da Companhia Estadual de silos e Armazéns,a Assembleia Legislativa livra o contribuinte gaúcho de um abacaxi que,apenas em contencioso trabalhista, tem R$ 200 milhões espetados. Ainda assim,os deputados aprovaram uma emenda que preserva a unidade da CESA em Rio Grande.

PROJETO DAS OFICINAS É POLÊMICO

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Tem enorme potencial polêmico o projeto 39/2018 do deputado Enio Bacci (PDT) que tramita na Assembléia Legislativa. O projeto permite que o consumidor possa escolher a oficina para as revisões dos veículos com garantia de fábrica, fora da rede credenciada pelo fabricante, e sem perda da garantia. O risco é enorme para o consumidor. Nem todas as oficinas atendem as especificações para atender à exigência de tecnologia dos veículos.

SARTORI COMEÇA A SINALIZAR O FUTURO

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O governador José Ivo Sartori resiste o quanto pode,em assumir a condição de candidato à reeleição. Essa demora, em nome da manutenção da governabilidade, tem dificultado as negociações do MDB em busca de alianças. Uma das metas importantes, antes de assumir por completo a condição de candidato, será o fechamento do acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal,para renegociar a dívida do estado. Com as finanças equilibradas e o pagamento dos servidores em dia, Sartori sairia do governo e entraria na campanha no mes julho. No governo, ficaria o vice José Paulo Cairoli.

ESTAMOS PAGANDO MENOS POR LULA

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Parecer da assessoria jurídica da Presidência da República recomenda o corte da maior parte das mordomias concedidas a Luiz Inácio Lula da Silva como ex-presidente enquanto ele estiver preso. Serão cortados seguranças, motoristas e carro oficial. Ele terá direito apenas a dois assessores administrativos, que poderão se deslocar entre Curitiba, São Paulo e Brasília. É claro, com passagens aéreas e diárias pagas pela Presidência.

AS MUDANÇAS NA COMUNICAÇÃO DE TEMER

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A indicação do porta-voz de Michel Temer, Alexandre Parola para a presidência da Empresa Brasileira de Comunicação,é apenas uma das mudanças no projeto de comunicação do governo federal. Duilio Malfatti, o experiente secretário especial de publicidade, também está deixando o posto. Será remanejado dentro do governo. Nestas mudanças, o presidente Michel Temer tem ouvido cada vez mais, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

GOVERNO GAÚCHO EM BRASÍLIA, PELO ACORDO DA DÍVIDA

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O governo gaúcho corre contra o tempo para fechar o acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal com a União. Nesta terça, dialoga pela ultima vez com a Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi,que passará a ser a número dois do ministério da Fazenda. A próxima reunião, já para selar o acordo, será com Mansueto Almeida que deixou a Secretaria Econômica para assumir a Secretaria do Tesouro no lugar de Ana Paula.

COM NOVOS PROCESSOS, PENA DE LULA PODE SOMAR 130 ANOS DE PRISÃO

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Os apoiadores do ex-presidente Lula ainda terão pela frente, muitos anos de mobilização para criticar a sua prisão.Embora já   preso e condenado no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente responde hoje a outras seis ações e a uma denúncia. Alguns juristas fazem uma projeção hipotética, levando em conta condenações médias dessas novas acusações. Isso poderá elevar as penas ao máximo de 118 anos, já considerados os 12 anos e 1 mês referentes ao caso do triplex. Se os juízes considerarem o limite mínimo, então seriam 29 anos extras de reclusão.