NOVO SÓCIO PARA A REFAP

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A Petrobras apresentou ontem, a proposta para privatizar quatro refinarias em dois blocos, duas no Nordeste e duas no Sul. Juntas, elas têm 37% da capacidade de refino total da companhia. A refinaria Alberto Pasqualini em Canoas, é uma delas. O modelo de negócios é interessante, embora ainda não aprovado pela diretoria da empresa, prevê a venda de 60% das unidades. A estatal ficaria com os 40% restantes e manteria sob seu controle 75% do mercado de refino. A Petrobras tem 13 refinarias no Brasil.

PRIORIDADE PARA O FUNDO DO IDOSO

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Está próximo de ser votado em caráter conclusivo – sem necessidade de ir a plenário – na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. O município que receber o selo amigo do idoso terá prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Idoso.

PT E PSDB: ALIADOS NA CÂMARA

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Diferentemente do que ocorre publicamente, na Câmara dos Deputados os tradicionais adversários, PT e PSDB estão juntos na obstrução da instalação da comissão especial que vai discutir o projeto de modernização do setor elétrico. As duas bancadas até agora não indicaram representantes. O projeto propõe expandir o mercado livre de energia e tentar recuperar o setor, que foi praticamente destruído pela politica adotada para o setor no governo Dilma Rousseff, em 2013.

A UM PASSO DO ACORDO DA DÍVIDA

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O governo gaúcho aguarda apenas a homologação pelo ministro Marco Aurélio,do STF, do termo firmado com a Advocacia Geral da União e a Secretaria do Tesouro Nacional na última terça-feira, para definir a data de assinatura do pré-acordo de adesão ao RRF. A informação é do vice-governador José Paulo Cairoli que coordena o esforço de adesão ao acordo da dívida. . O governo está de olho no alívio que representará a economia de R$ 11,3 bilhões até 2020. É bom lembrar que a Lei Complementar que autoriza o Estado a aderir ao RRF foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em 26 de março.

MULHER NO COMANDO DA FAZENDA

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Para aqueles que reclamam da falta de protagonismo das mulheres no governo do presidente Michel Temer, Ana Paula Vescovi assumiu esta semana como ministra da Fazenda interina com a viagem de Eduardo Guardia para Washington participar de reunião do FMI. É bom lembrar: é a primeira vez que uma mulher ocupa o comando da Fazenda desde Zélia Cardoso de Mello, no governo de Fernando Collor.

PGR EXAMINA O QUE GLEISI DISSE

Sede da PGR, em Brasília
Sede da PGR, em Brasília

Está caminhando a passos largos o procedimento preliminar aberto pela Procuradoria-Geral da República para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al-Jazira. Na gravação, transtornada, a senadora ela diz que o ex-presidente Lula é um preso político e desqualifica a Justiça brasileira.

AJUSTES DA REFORMA TRABALHISTA

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A medida provisória (MP 808) que faz ajustes na reforma trabalhista deveria ter sido votada até o ultimo dia 16 pela Câmara dos Deputados. Como isso não ocorreu, a proposta perde validade na próxima segunda-feira. O governo ainda não encontrou uma solução para o vácuo deixado pela falta de regulamentação. A preocupação maior está na perda da arrecadação de impostos (IR) e contribuições (FGTS e Previdência Social), com os trabalhadores intermitentes e com a incerteza sobre se as novas regras valerão para os contratos antigos.

O Blog de Flavio Pereira