DESPACHO HISTÓRICO DO JUIZ SERGIO MORO MANDA PRENDER LULA

SERGIO MORO

O juiz Sergio Moro, da 13a. Vara Federal de Curitiba, surpreendeu ontem, e  determinou  que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregue à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira para início da execução da pena de 12 anos e um mês no caso tríplex do Guarujá. O magistrado recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região documento que á aval à prisão.

BARROSO: SÓ 9 INOCENTADOS EM 25 MIL RECURSOS

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Dados apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão de quarta-feira que analisou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostram um baixo impacto das apelações nos tribunais superiores para os réus. Somente 1,12% dos recursos em matéria criminal julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultam em sentença favorável ao condenado para algum pedido feito, sendo que as absolvições são obtidas em apenas 0,035% dos casos. Isso significou nove réus inocentados entre os 25.707 recursos extraordinários e agravos analisados no período considerado, de 1º de janeiro de 2009 a meados de 2016.

SEM PRISÃO DOMICILIAR?

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As brincadeiras nas redes sociais foram muitas desde a decretação pelo juiz Sérgio Moro, da prisão do ex-presidente Lula. Uma delas, brinca com o fato de que a transformação da prisão em regime fechado pelo cumprimento em regime domiciliar seria impossível, “porque o triplex de Guarujá não é dele”.

EM CAUSA PRÓPRIA

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Muitas das avaliações de lideres politicos criticando a súbita decisão de prender Lula,e cumprir a ordem de prisão após condenação em segunda instância, tem mais a ver com causa própria que exaltação a cumprimento da Constituição. Para alguns, “se aconteceu com  o Lula pode acontecer comigo”.

O NOVO NÚCLEO DURO DO GOVERNO GAÚCHO

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O governador José Ivo Sartori,ao anunciar ontem os nomes de oito novos secretários, em razão do processo eleitoral, fêz questão de mencionar que o núcleo principal de gestão será formado pelo agora chefe da Casa Civil Cleber Benvegnú,o Secretário da Segurança Cezar Schirmer,e a Secretária do Meio Ambiente, Ana Pellini.

NEGADO PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE LULA

Ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (04/04/2018)
Ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (04/04/2018)

 

 

 

Em decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Lula buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado também, por maioria, rejeitou pedido da defesa para estender a duração de salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade, abusividade ou teratologia (anormalidade) na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicou ao caso a atual jurisprudência do STF, que permite o início do cumprimento a pena após confirmação da condenação em segunda instância.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Já os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela concessão parcial do habeas corpus para que, eventual cumprimento da pena imposta ao ex-presidente, ocorra somente a partir do julgamento de recursos pelo STJ. Ficaram integralmente vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello, que concediam integralmente a ordem para afastar a execução criminal antes de esgotadas todas as possibilidades de recurso, inclusive ao Supremo.

Considerada a grande incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber acompanhou o relator e votou contra a concessão do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.

Em seu voto, Rosa Weber repetiu o argumento de Fachin de que não teria como considerar ilegal a decisão do STJ que negou um primeiro pedido do petista para evitar a prisão. “Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico acórdão que forte nessa compreensão do STF, rejeita a ordem de HC, independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo e ressalvado meu ponto de vista a respeito, ainda que plenário seja locus adequado para revisitar tal tema”, afirmou a ministra.

Negado o HC, Lula fica mais próximo do início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

AUMENTA A PROCURA PELO PIXULECO

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Aumentou nos últimos dias a procura pelo boneco de Lula vestido de presidiário, o popular “Pixuleco”. Os camelôs que dispunham do produto ontem faziam a festa no centro de Porto Alegre,e em outras cidades brasileiras. A maior procura, valorizou o boneco, que custava R$ 10 em 2016,e  ontem  era vendido a R$ 15.

DECO DOMINGUES NA CÂMARA DE SANTA MARIA

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Afinados, o prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom (PSDB)  e o vice-prefeito Sergio Cechin (PP) anunciaram ontem,alterações no secretariado que repercutem na Câmara Municipal. O  vereador João Ricardo Vargas (Coronel Vargas) assume a Secretaria de Mobilidade Urbana e a  atual titular da pasta, Sandra Rebelato, passa para a Secretaria de Meio Ambiente. Com isso, André Domingues, que até então era o secretário de Meio Ambiente, passará a ocupar a cadeira do Coronel Vargas na Câmara de Vereadores.

20 SENADORES A FAVOR DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

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Teve a assinatura de 20 senadores o documento entregue ontem no Supremo Tribunal Federal, favorável à manutenção do cumprimento de prisão para rpeus condenados em segunda instância. Protagonista do movimento , o senador Lasier Martins (PSD) liderou o grupo de 20 senadores que entregou STF, carta aberta endereçada à presidente Cármem Lúcia. O que disse o senador gaúcho:“O mundo acompanha a luta do Brasil contra a corrupção. E desse combate depende a continuidade das prisões em segunda instância, o que é perfeitamente constitucional”.

BENEFICIO A MILHARES DE CRIMINOSOS

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Lasier, que é advogado, além de outros senadores que conhecem minimamente os efeitos de uma mudança no posicionamento do STF para um caso específico,avaliam que , caso o Supremo mude o seu entendimento em função de um caso único, o do ex-presidente Lula, poderá beneficiar milhares de condenados atualmente presos em razão de crimes graves.

CAIROLLI COMANDA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA COM A UNIÃO

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Para demonstrar que está levando a sério a concretização do acordo de renegociação da dívida do estado,o governo gaúcho envia a Brasília nesta quarta-feira uma comitiva liderada pelo vice-governador José Cairolli.  Experiente em negociações, o vice gaúcho deverá aplainar as ultimas arestas para que o acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal possa ser formalizada pelo estado.

O Blog de Flavio Pereira