JUÍZES E PROCURADORES ADVERTEM: PARA LIVRAR LULA, STF VAI COLOCAR NAS RUAS MILHARES DE ESTUPRADORES, ASSALTANTES E HOMICIDAS

STF

A nota técnica assinada por mais de 3,5 mil magistrados e integrantes do Ministério Publico de todo o país, para ser entregue nesta segunda-feira aos ministros do STF, é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância. Em um trecho, destaca que “Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”.

UMA TESE CONTRA LULA

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Especulação que surgiu ontem em Brasília: o ex-presidente Lula pode não ser beneficiado caso o Supremo mude o entendimento que permitiu prisão após condenação em segunda instância. Ao menos dois ministros acham que, no caso dele, como o recurso não altera o fato de que será preso agora ou ao final do processo, não precisa esperar o trânsito em julgado para começar a cumprir a pena. Segundo um ministro, o STF precisa criar “mecanismos de defesa” para evitar que, sem previsão de prisão após segunda instância, réus na situação do ex-presidente, além de traficantes e condenados com risco de fuga fiquem soltos.

GENERAL VILLAS BÔAS: “CRIMINOSO É CRIMINOSO!”

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Comandante do Exército,o general Eduardo Villas Bôas tem algumas propostas para reduzir a criminalidade no país.

1) Centralização da segurança pública e ações sociais para permitir avanço coordenado nas comunidades.

2) reaparelhamento das estruturas de segurança, melhoria das condições de trabalho e valorização social do policial.

3º ponto: A sociedade deve ser estimulada a reagir à ideia de que “o criminoso é vítima da mesquinheza social”.

Vítima é a sociedade. Criminoso é criminoso!

ASSEMBLÉIA TERÁ SUA POLÍCIA

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Dentre os mais de 60 projetos prontos para serem votados esta semana pela Assembléia gaúcha,um deles cria a Polícia Legislativa. Trata-se do projeto de resolução 5/2018. Reproduz o que hoje já existe no Congresso Nacional. Lá,a Polícia Legislativa dispõe inclusive de celas,para guardar visitantes mais exaltados.

O Blog de Flavio Pereira