01/04/2018

O QUE DIZ O MANIFESTO DE PROMOTORES E MAGISTRADOS PELA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Até agora, 373 integrantes do Ministério Público e do Judiciário assinaram o manifesto que será levado ao o Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira, a favor das prisões em segunda instância. O manifesto será entregue em meio ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Corte, interrompido na semana passada

NOTA PREVÊ CENÁRIO SINISTRO

A nota técnica diz que ” coerentemente com o afastamento do princípio da presunção de inocência e pelo início da execução da sanção penal depois do julgamento condenatório de 2ª instância, o próprio STF, ao julgar o RE 696533/SC, em 6 de fevereiro de 2018, Relator o Min. Luiz Fux e Redator do acórdão,

EMENDAS PARLAMENTARES TEM “PEDÁGIO” DA CAIXA

As emendas parlamentares, ferramenta importante para senadores e deputados federais, que destinam recursos para municípios de suas bases, enfrenta um problema sério. O aumento da taxa de administração cobrada pela Caixa em contratos entre a União e os municípios, especialmente no caso de emendas parlamentares está irritando a todos os beneficiários. . O problema é

MARCEL NO PARTIDO NOVO

O presidente estadual, e candidato a governador pelo Partido NOVO, Mateus Bandeira, estará presente ao ato de filiação do ex-deputado do PP, Marcel Van Hatten. Será na segunda-feira, 19h30min, no Rambla, Felix da Cunha 977, em Porto Alegre. Marcel será candidato a deputado Federal.

PROCESSO DE CASSIO TROGILDO NA PAUTA DO TSE

O processo do vereador Cassio Trogildo, do PTB de Porto Alegre, ainda decorrente da eleição de 2012, será agora liberado para julgamento pelo ministro Luis Fux, presidente do TSE. O ministro é relator dos recursos movidos pelo vereador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, de 2013, de cassar o mandato do petebista. Falta apenas

SARTORI TORCE PARA QUE SEU PROJETO DE GESTÃO PROSSIGA NOS PRÓXIMOS ANOS

O governador José Ivo Sartori avaliou ontem que “ao contrário do que se tem afirmado, o acordo da recuperação fiscal com a União vai reduzir no longo prazo, um total de R$ v22 bilhões de reais da dívida, em relação aos termos atuais”. Sartori fez esta e outras avaliações durante reunião-Almoço ontem com jornalistas do

O PROJETO DO ESTADO

O governador lamenta que parceiros como o PP e o PSDB não continuem compartilhando do projeto de modernização do estado, mas afirma que “nunca fui de interferir na vida de outros partidos, ou de outras instituições”, referindo-se ao fato de partidos da base lançarem candidaturas ao governo do Estado. O governador recorda que “na eleição

ORÇAMENTO REALISTA NO RS

Um dos pontos que o governador destaca na sua gestão em relação às finanças, foi a adoção de um orçamento realista, acabando com a tradição de apontar créditos impossíveis como forma de zerar receita e despesa na proposta oficial. Desta forma, “a proposta orçamentária de 2018, em números redondos, estima R$ 62 bilhões de receita,

RECEITAS IMEDIATAS

O governador gaúcho está otimista em relação à colocação no mercado das ações do Banrisul, e da subsidiária gestora de cartões do banco. Mas garantiu que esse negócio somente será concretizado “se o mercado apresentar valores compatíveis”. Ele descarta a possibilidade de venda desses ativos a preços irrisórios. A outras fontes de receita, projeta, poderá

SARTORI E A REELEIÇÃO

Na reunião-almoço de ontem, o governador José Ivo Sartori mostrou-se confiante em que, se o seu projeto de modernização do estado não continuar com ele, “certamente o meu partido terá um outro nome para indicar”, referindo-se à possibilidade de não disputar a reeleição. Ele afirma que “se eu dissesse hoje que sou candidato, estaria destruído