GAÚCHOS DE OLHO NOS ROYALTIES DE ENERGIA EÓLICA

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O Congresso Nacional está avançando nas discussões de uma proposta que estabelece royalties de 10% sobre a produção da energia gerada pelos ventos ,o que vem preocupando investidores do setor. Há uma pressão forte da bancada nordestina .Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 97/15), em tramitação na Câmara dos Deputados, que inclui a energia eólica entre os bens da União e garante que o resultado da exploração da energia dos ventos para geração de eletricidade (os chamados royalties) seja compartilhado entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O texto é de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). A PEC beneficia a diversos municípios gaúchos.

SINDICALISTAS IMPEDEM FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Um pequeno grupo de militantes ligados ao Cpers Sindicato dos Professores e a outras entidades, a pretexto de protestar contra o projeto de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal, impediu ontem o ingresso de deputados e servidores no Palácio Farroupilha. O grupo ignorou inclusive um pedido do presidente da casa, deputado Adão Pretto (PT) que preferiu não adotar qualquer medida para restabelecer a normalidade do funcionamento do legislativo.

PRESIDENTE FOI COERENTE

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A decisão do presidente do legislativo, Edegar Pretto, de não requisitar qualquer medida legal para garantir o funcionamento do legislativo não surpreende. O presidente mostrou coerência. Afinal, sua principal base de apoio está em movimentos sociais,e no MST, o conhecido Movimento dos sem Terra, acostumado a praticar atos bem mais radicais que o protesto de ontem dos sindicalistas.

BANALIZAÇÃO DE ATOS VIOLENTOS

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Nas entrevistas que concedeu ontem, o presidente da casa chegou a demonstrar certa irritação com o fato de ser impedido de ingressar no Palácio Farroupilha,e no seu gabinete de trabalho. Edegar Pretto sentiu na carne o que no início do mês sentira o líder do governo, deputado Gabriel Souza, ao ser impedido de entrar no seu gabinete, invadido por um grupo radical. Na época, a Assembléia silenciou, e não emitiu qualquer manifestação institucional repudiando a agressão. Na verdade, está ocorrendo uma crescente banalização de atos radicais e violentos de sindicalistas que pregam o discurso do diálogo, mas praticam a violência contra pessoas e instituições. Aproveitam-se da tibieza de alguns governantes que,sem exata noção da responsabilidade do cargo que ocupam, temem adotar as medidas legais em defesa das instituições.

O CASO DO LIXO EM PELOTAS: REINA SILÊNCIO

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Reina absoluto silêncio na prefeitura de Pelotas, sobre o polêmico processo de licitação do Sanep, Serviço Municipal de Saneamento, para contratar a prestadora de serviços de remoção do lixo. Não houve disputa, depois da desqualificação da Onze Ambiental, e a Meioeste, disputando sozinha, venceu o certame, com uma proposta de R$ 51 milhões. Agora sabe-se que o envelope da Onze, descartado pela comissão de licitação, continha uma proposta com valor R$ 10 milhões menor que a concorrente.

LIXO EM PELOTAS: PROPOSTA DESCARTADA NA LICITAÇÃO, É R$ 10 MILHÕES MAIS BARATA

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A proposta da Onze Construtora é R$ 10 milhões mais barata do que a da Meioeste para o recolhimento do lixo e transbordo em Pelotas. Não restando outra alternativa em demonstrar que seu valor global para os serviços licitados era menor que o da concorrente (R$ 40,7 milhões contra R$ 51 milhões da concorrente), e tendo a comissão devolvido o envelope de preços em velocidade surpreendente, ou seja, no mesmo dia da abertura, a empresa Onze recebeu pelo correio através de envio por “A.R” encaminhado pela Sanep, mas o fez mediante acompanhamento de ata notorial.

TCE E MP ANALISAM O CASO

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Todo o procedimento da prefeitura de Pelotas, através da Sanep, a empresa de saneamento local, encontra-se agora sob análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado) pela conselheira Letícia Ayres Ramos e no Ministério Público de Pelotas sob a análise do promotor André Barbosa de Borba. Sob o ponto de vista jurídico, está provado o valor da empresa Onze, restará agora confirmar se a mesma estava ou não habilitada para seguir no certame.

OTIMISMO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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É otimista a nova perspectiva de tramitação da proposta de Reforma da Previdência, segundo os articuladores que comandam o processo. O presidente Michel Temer,o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, e o ministro da fazenda, Henrique Meirelles. O otimismo quanto à aprovação ainda este ano é tão grande, que ontem o ministro Meirelles anunciou que o texto será encaminhado ao congresso, até sexta-feira.

FOCO NO RRF

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O governo do Estado trabalho a partir desta semana e, até o final do ano, com foco no projeto contendo a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal da União,a renegociação da dívida. O projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, para assegurar a adesão do estado. O governo já está convencido de que,sem adesão ao acordo, a medida mais realista, este e os próximos governos ficariam inviabilizados.

CHEIRA MAL A LICITAÇÃO DO LIXO EM PELOTAS: UMA POLÊMICA DE R$ 51 MILHÕES

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A licitação para escolher a empresa responsável pelo destino do lixo em Pelotas,ainda poderá trazer muita dor de cabeça para a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). A prefeitura decidiu acolher a proposta da empresa Meioeste Ambiental, e excluir a única proposta alternativa, ofertada pela Onze, Construtora e Urbanizadora no certame de escolha da responsável pelo destino do lixo. A Onze queixa-se de interferência indevida da concorrente Meioeste no processo licitatório. Graças a essa interferência, a Meioeste teria conseguido que o envelope contendo a proposta da Onze fosse devolvido. Assim, na condição de única concorrente, a Meioeste foi declarada vencedora de uma licitação que envolve gastos de R$ 51 milhões para os cofres do município de Pelotas. A Onze insinua que o edital, em tempo recorde, teria sido direcionado para dificultar a participação de outras empresas, e assegurar a vitória da Meioeste, e ingressou com medida judicial, para que seja determinada a abertura do envelope contendo o valor da sua proposta, até agora um mistério.

PMDB, PDT, PT, PSOL, DEM, e PCDOB, AMIGUINHOS DA MÁFIA DO RIO

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Na votação na qual a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu revogar as prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi sexta-feira, 39 parlamentares votaram a favor da revogação; 19 votaram contra; e 1 se absteve. Os votos a favor mostram que, em se tratando da força da máfia que domina o Rio de Janeiro, todos os partidos são parceiros. Veja como foram os votos favoráveis, por bancada: PMDB (10), PDT (5) ,DEM (4), PP (3) ,Podemos (2) ,PSD (2) ,PR (2), Solidariedade (2), PT (1), PROS (1), PSDC (1), PSL (1) ,PT DO B (1), PHS (1), PTB (1), PSOL (1), PSDB (1). A sessão que votou a revogação das prisões poderá ser anulada, por ter sido realizada a portas fechadas,contrariando decisão judicial.

ESTATAIS E PAGAMENTO DA DÍVIDA

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A pressa do governo gaúcho em aprovar o acordo da dívida com a União aumentou, depois que a decisão de extinguir estatais, será levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Gilmar Mendes. A extinção das estatais faz parte do pacote de pré-requisitos para o acordo, que será votado pela Assembléia em convocação extraordinária entre os dias 26 e 29 de dezembro. O governo se beneficia da suspensão temporária pelo STF, do pagamento mensal das parcelas da dívida que representa desde agosto até dezembro, cerca de R$ 820 milhões de economia para o estado.

PORTE LIBERADO PARA MAIORES

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O projeto que recebeu agora relatório favorável, libera o porte de armas para qualquer pessoa a partir dos 18 anos de idade, desde que o adquirente seja considerado apto psicologicamente, tenha bons antecedentes e demonstre capacidade técnica. A aptidão psicológica fica condicionada à apresentação de um laudo emitido por um psicólogo credenciado; os bons antecedentes são atestados pela apresentação da certidão negativa criminal; e a capacidade técnica é aferida sob a apresentação de certificado de curso de tiro emitido por um instrutor.

CHINESES INVESTEM R$ 3,9 BI NO ESTADO

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O governador José Ivo Sartori participa, nesta sexta-feira , às 14h, da solenidade de assinatura de acordo entre a Eletrosul e Shanghai Electric Group Co. Ltd (Shanghai Electric), para implantação e operação de empreendimento de transmissão de energia no Rio Grande do Sul. O presidente da Eletrosul Gilberto Eggers e o presidente da Shanghai Electric, Xue Weiping, assinam o acordo que trará R$ 3,9 bilhões de investimentos para o Estado.

CORSAN DESPONTA NO RANKING DE EMPRESAS

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Enquanto muitas estatais nos fazem sentir vergonha alheia,a Corsan coloca-se em posição de destaque no 27º Prêmio 500 Maiores do Sul – Grandes & Líderes, promovido pela Revista Amanhã. Contando com o apoio técnico da PWC (Price Waterhouse Coopers Auditores Independentes), considerado o maior e mais completo ranking regional de empresas do Brasil. A companhia é a décima terceira maior empresa do Rio Grande do Sul, e a segunda colocada no segmento de serviços públicos. Entre o estados do Sul, a Corsan é a trigésima quarta empresa .

CITY TOUR PELO PRESÍDIO

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Irritado com a decisão judicial que interditou um módulo da penitenciária de Canoas, o secretário da Segurança Cezar Schirmer convidou jornalistas para um tour pelo local. Quer demonstrar que já existem no local refeitório, alimentação adequada, produtos de higiene e de limpeza, educação e trabalho, atendimento médico, e tudo o mais que vem sendo exigido pela Justiça para atender aos apenados.

PDT PODE NEGAR VAGA AO SENADO PARA O EX-PREFEITO FORTUNATI

foto Joel Vargas PMPA Divulg

As negociações que a cúpula do PDT gaúcho vem fazendo na busca de alianças pra alavancar a candidatura de Jairo Jorge ao governo do Estado, incluem as vagas de vice-governador, e uma cadeira ao Senado. Serão duas cadeiras ao Senado, mas uma delas será oferecida a aliados. Porém, para quem achava que ao natural, a vaga ao Senado seria do ex-prefeito José Fortunati, enganou-se. Está em curso uma articulação da cúpula, para garantir a vaga ao ex-candidato ao governo e ex-secretário da educação do governo Sartori, o procurador de justiça Vieira da cunha, a vaga para disputar a cadeira ao Senado. Para tirar a limpo a situação, Fortunati encaminhou documento à direção do PDT, sugerindo abertura de inscrição para os pré-candidatos ao Senado, e uma definição até o dia 16 de dezembro.

CONTRIBUINTE CHAMADO A PAGAR PREJUÍZO DA CGTEE

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A análise do desempenho da CGTEE, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica da Eletrobrás, cuja sede fica em Porto Alegre mantenedora de usinas térmicas a carvão em Candiota, no Rio Grande do Sul, aponta para prejuízo no ultimo ano. Não é qualquer prejuízo: os valores chegam a R$ 1 bilhão. É estranho que alguém ainda seja contra a privatização da CGTEE, embora o problema seja encontrar algum interessado em adquiri-la.

TRÁFICO NO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL

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Transformadas em impressionante favela, as calçadas sob o viaduto Otávio Rocha, como já perceberam os comerciantes que trabalham no local, e usuários dos terminais de ônibus, não abrigam simples moradores de rua. Assustados, vêem diariamente que funciona ali um bem organizado esquema de venda de receptação de objetos furtados e drogas, com horário certo para chegada,e logística organizada para distribuição dos produtos a outras áreas do centro da cidade.