Agora,o Rio Grande do Sul irá recorrer da decisão,para provar que atende aos requisitos. Além de utilizar argumentos técnicos, o governo gaúcho precisará mais do que nunca,da força política do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A adesão ao RRF, o que significa renegociar a dívida com a União,é considerada condição indispensável para tirar o
Faltando pouco mais de um ano para o final da gestão,o governo do estado está encaminhando ao legislativo um pacote com 19 projetos de reestruturação da Secretaria da Segurança Pública. Os destaques, são a criação da Subsecretaria de Administração Prisional; aumento e criação de gratificações para permanência de servidores e retorno dos que já estão
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou ontem na assembléia o relatório do orçamento para 2018 prevendo austeridade na gestão pública. Das 727 emendas parlamentares e populares protocoladas, a relatora, deputada Liziane Bayer (PSB), rejeitou 708. A segurança terá o maior volume de recursos, R$ 9,5 bilhões. Para a educação, serão direcionados R$
Detido no Presídio da Papuda em Brasília, o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), recebeu um castigo de sete dias em regime de isolamento. A punição da administração penitenciária se dá,depois que ele foi flagrado com alimentos escondidos na roupa durante a revista. Os agentes penitenciários encontraram dois pacotes de biscoito e um queijo provolone escondidos
O presidente da Camara Municipal, Admar Pozzobon,está levando à votação,resolução que reajusta os valores da cota de combustível para os vereadores da casa. São 200 litros de gasolina por mes,para cada vereador.
Os dados preliminares do texto da Reforma da Previdência confirmados aos governadores ontem em Brasília pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, indicam que a medida vai prever idade mínima de aposentadoria de 60 anos para professores e de 55 anos para policiais e pessoas submetidas a condições de trabalho prejudiciais de saúde, segundo documento da
Quem atingir os 15 anos de contribuição vai receber 60% do benefício da aposentadoria. O cidadão só terá direito a 100% da aposentadoria quando chegar a 40 anos de contribuição. Dentro da proposta, nos primeiros dois anos pós-reforma, a idade mínima será para 55 anos e só em 20 anos chega a 65.
Ao lado de outros 15 governadores e vice-governadores convidados pelo presidente Michel Temer para um almoço ontem em Brasília,o governador gaúcho José Ivo Sartori conheceu o texto da Reforma da Previdência que será remetido ao Congresso. O presidente pediu o empenho pessoal dos governadores junto aos deputados federais,para aprovação do texto.
Enquanto isso, o governo gaúcho trabalha politicamente para aprovar na Assembléia Legislativa, a proposta de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Cada deputado recebeu um documento detalhando a situação atual e o cenário futuro com e sem a adesão à renegociação da dívida.
O documento elaborado pelo governo gaúcho menciona claramente a situação de “calamidade financeira” do estado, e mostra as medidas propostas. A integra está disponível no link http://www.novoestado.rs.gov.br/upload/arquivos/201611/21192211-um-novo-estado-doc-final.pdf
O Congresso Nacional está avançando nas discussões de uma proposta que estabelece royalties de 10% sobre a produção da energia gerada pelos ventos ,o que vem preocupando investidores do setor. Há uma pressão forte da bancada nordestina .Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 97/15), em tramitação na Câmara dos Deputados, que inclui a
Um pequeno grupo de militantes ligados ao Cpers Sindicato dos Professores e a outras entidades, a pretexto de protestar contra o projeto de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal, impediu ontem o ingresso de deputados e servidores no Palácio Farroupilha. O grupo ignorou inclusive um pedido do presidente da casa, deputado Adão Pretto
A decisão do presidente do legislativo, Edegar Pretto, de não requisitar qualquer medida legal para garantir o funcionamento do legislativo não surpreende. O presidente mostrou coerência. Afinal, sua principal base de apoio está em movimentos sociais,e no MST, o conhecido Movimento dos sem Terra, acostumado a praticar atos bem mais radicais que o protesto de ontem
Nas entrevistas que concedeu ontem, o presidente da casa chegou a demonstrar certa irritação com o fato de ser impedido de ingressar no Palácio Farroupilha,e no seu gabinete de trabalho. Edegar Pretto sentiu na carne o que no início do mês sentira o líder do governo, deputado Gabriel Souza, ao ser impedido de entrar no seu
Reina absoluto silêncio na prefeitura de Pelotas, sobre o polêmico processo de licitação do Sanep, Serviço Municipal de Saneamento, para contratar a prestadora de serviços de remoção do lixo. Não houve disputa, depois da desqualificação da Onze Ambiental, e a Meioeste, disputando sozinha, venceu o certame, com uma proposta de R$ 51 milhões. Agora sabe-se
A proposta da Onze Construtora é R$ 10 milhões mais barata do que a da Meioeste para o recolhimento do lixo e transbordo em Pelotas. Não restando outra alternativa em demonstrar que seu valor global para os serviços licitados era menor que o da concorrente (R$ 40,7 milhões contra R$ 51 milhões da concorrente), e
Todo o procedimento da prefeitura de Pelotas, através da Sanep, a empresa de saneamento local, encontra-se agora sob análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado) pela conselheira Letícia Ayres Ramos e no Ministério Público de Pelotas sob a análise do promotor André Barbosa de Borba. Sob o ponto de vista jurídico, está provado o
É otimista a nova perspectiva de tramitação da proposta de Reforma da Previdência, segundo os articuladores que comandam o processo. O presidente Michel Temer,o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, e o ministro da fazenda, Henrique Meirelles. O otimismo quanto à aprovação ainda
Após ver derrotada na Câmara, com votos do seu aliado PDT, a proposta de alteração da base de cobrança do IPTU no município, Partido Progressista, que governa Torres, agiu rápido. Rompeu com o PDT,e retirou os cargos dos trabalhistas no governo do município.
O PP não quis adotar a postura mais complacente, como a adotada no plano estadual pelo governador José Ivo Sartori que, diante do rompimento do PDT com o seu governo, ainda assim mantém os cargos de confiança dos trabalhistas em áreas relevantes da administração.
O governo do Estado trabalho a partir desta semana e, até o final do ano, com foco no projeto contendo a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal da União,a renegociação da dívida. O projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, para assegurar a adesão do estado. O governo já está convencido de que,sem adesão ao
A licitação para escolher a empresa responsável pelo destino do lixo em Pelotas,ainda poderá trazer muita dor de cabeça para a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). A prefeitura decidiu acolher a proposta da empresa Meioeste Ambiental, e excluir a única proposta alternativa, ofertada pela Onze, Construtora e Urbanizadora no certame de escolha da responsável pelo destino