EM PAUTA, A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A senadora gaúcha Ana Amélia reiterou sua posição favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, prevista na proposta de emenda à constituição do senador Ricardo Ferraço. Para virar lei, a proposta polêmica, depois de examinada ontem pela Comissão de constituição e Justiça, ainda terá de ser votada no plenário do Senado para seguir

ULTIMA CARTADA

No senado, uma articulação de emergência foi deflagrada ontem à noite, para aprovar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de autoria do líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado. A proposta prevê que recursos sairão das emendas parlamentares coletivas.

JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES

A dificuldade do Congresso Nacional em chegar a um entendimento sobre as mudanças necessárias na legislação eleitoral, levou as principais lideranças a projetarem uma “judicialização” do pleito. Isso significaria que o Tribunal Superior Eleitoral poderá definir outras alterações na legislação eleitoral.