GOVERNO GAÚCHO APOSTA NA APROVAÇÃO DO PRÉ-ACORDO DA DÍVIDA

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No seu retorno da viagem que realiza à Alemanha, o governador José Ivo Sartori deverá incrementar a negociação com os deputados da sua base na Assembléia, para aprovar a proposta que autoriza o executivo a renegociar as dívidas com a União e com o BNDES. Esses projetos são importantes, porque permitem ao estado assinar o chamado pré-acordo do regime de recuperação fiscal, que prevê a carência da dívida por três anos e a possibilidade de contratação de empréstimos. Depois destes,serão necessários porém,outros projetos sobre as exigências assumidas pelo Estado e um texto específico que vai permitir o fechamento do acordo com a União. A meta política do governo do estado é aprovar até outubro estes projetos.

PROJETO DO IPERGS AINDA NÃO CHEGOU AO LEGISLATIVO

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O governo gaúcho está se especializando em perder o “time” para o encaminhamento e votação de projetos delicados, mas importantes para a reestruturação do estado. Foi assim com vários pontos da chamada reforma fiscal,e agora se repete com os projetos para a divisão do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul, criando órgãos específicos para previdência e saúde. Apesar do alarde com que foram anunciados no mês passado, os projetos até agora não desembarcaram na Assembléia Legislativa.

AJURIS E ENTIDADES QUEREM VER O PROJETO

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A queixa é do presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Gilberto Schäfer, que também preside a Ajuris,: ele, outros dirigentes das 28 entidades que integram a União Gaúcha, não conseguiram até agora obter detalhes sobre os projetos que pretendem dividir o IPE em duas autarquias, destinadas a atender separadamente Saúde e Previdência. Além de não conhecermos as minutas, nos preocupa a informação de que os projetos serão encaminhados em regime de urgência, o que limitaria a possibilidade de discussão tanto previamente, com as entidades, como na própria Assembleia”, declarou Schäfer.

GILMAR MENDES: OITO OU OITENTA

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Alvo de comentários de amor e ódio, em razão de suas constantes manifestações fortes sobre questões da atualidade política,o ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, está desta vez sendo o motivo da rapidez com que o Congresso tem votado a proposta de reforma partidária. Na verdade, os parlamentares temem que,se não fizerem a reforma, o ministro Gilmar Mendes vai faze-la, do seu modo. Nem tudo o que o ministro afirma é criticável. Como, por exemplo quando ele diz que alguns partidos, pelo seu perfil meramente comercial, deveriam estar “inscritos na junta comercial”.

O DILEMA DO PEN/PATRIOTAS

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Sem mecanismos de controle para filtrar as milhares de filiações que acontecem em todo o país, depois do anúncio do ingresso do deputado Jair Bolsonaro, o Partido Ecológico Nacional, agora Patriotas, começa a enfrentar, inclusive no Rio Grande do Sul, um problema de difícil solução: a infiltração de egressos de partidos de esquerda. Sem mecanismos para fazer esse controle, o partido de Bolsonaro poderá ter uma corrente expressiva formada por militantes de esquerda, com capacidade de influir nas futuras decisões.

O Blog de Flavio Pereira