GOVERNO ACABA COM MI-MI-MI DA LEI KANDIR: “ESQUEÇAM COMPENSAÇÃO DE PERDAS DO PASSADO”

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Depois que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) voltou a afirmar eu o seu estado teria direito a ressarcimentos de ao menos R$ 90 bilhões por conta de perdas supostamente não compensadas da Lei Kandir, valor suficiente para pagar toda a dívida mineira, em torno de R$ 88 bilhões, o governo federal se pronunciou especificamente sobre o tema.

“NÃO EXISTE COMPENSAÇÃO DO PASSADO”

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Escalado para responder a essa afirmativa, que vinha ganhando espaço na mídia nacional, e até empolgando outros governos com os mesmos benefícios da Lei Kandir, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo telefone, deu a versão da União, para o jornal Valor Econômico. Segundo ele, “não há encontro de contas a ser feito entre a União e o Estado de Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal deixou claro em dezembro, que as compensações relativas à Li Kandir no termos atuais,são válidas até a aprovação de uma nova lei. O tribunal definiu o prazo de um ano para que o Congresso aprove uma nova regra. Dessa forma, não há passivo neste tema. Não existe compensação de perdas do passado. Estamos seguros quanto a isso. O pleno do STF já se manifestou claramente sobre o assunto”.

CONTINUA O DEBATE COM A UNIÃO

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Esta semana,o governador José Ivo Sartori volta a Brasília para retomar o diálogo sobre a dívida do estado com a União. Assim como Rio de Janeiro e Minas Gerais, estados com negociações mais delicadas em razão do volume das dívidas, o Rio Grande do Sul tem encontrado dificuldades políticas pra aprovar o corte de gastos e a privatização de empresas, nos termos previstos pelo acordo com a União.

VALERÁ A “REGRA TEMER”?

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O Congresso Nacional começa a semana com as atenções voltadas para a Procuradoria Geral da República, que poderá pedir ao STF, a investigação de parlamentares envolvidos na Lava Jato. Preventivamente, a maioria cita como exemplo a medida adotada pelo presidente Michel Temer, que definiu uma “linha de corte” e anunciou que só irá afastar ministros ou aliados do governo,caso virarem réus.

REINA SILÊNCIO

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No PSB e no governo Sartori, vem se tornando ensurdecedor o silêncio do aliado de primeira hora, Beto Albuquerque, em relação à redução do espaço do seu partido na gestão estadual. No PSB, a cobrança para que Beto fale é intensa. No governo,a torcida para que ele continue em silêncio,é ainda maior.

OTIMISMO NA EXPODIRETO

Otimismo é a marca da 18ª edição da Expodireto Cotrijal, feira internacional, que começa hoje em Não-Me-Toque, e segue até a sexta, dia 10. A abertura oficial terá a presença do ministro do Trabalho e Emprego, deputado federal Ronaldo Nogueira, e do governador do Estado, José Ivo Sartori. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, estará em Não-Me-Toque na quinta, dia 9.

O Blog de Flavio Pereira