Rebuliço em Brasília.
O início da noite desta segunda-feira em Brasília foi de tempestade na área política. A decisão em caráter liminar do ministro do Superior Tribunal Federal,Marco Aurélio Melo,determinando o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, causou surpresa por duas razões: por estar baseada em um julgamento sobre a possibilidade de um réu pode estar na linha de sucessão presidencial. Como o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, o julgamento não foi encerrado. Porém,seu resultado foi mencionado pelo ministro Marco Aurélio ao tomar a decisão monocrática de afastar oi presidente do senado do cargo. Esse ponto provavelmente será alvo de questionamento de Renan Calheiros no recurso que deve apresentar nesta terça-feira. A outra surpresa, foi o fato de,decisão dessa magnitude – afastamento do chefe de um poder – ser tomada pelo voto monocrático de um ministro. Prato cheio para os juristas.
Batida policial em Canoas
Pela manhã,o noticiário nacional dava conta da batida policial em Canoas,na casa do ex-presidente da Câmara dos deputados,Marco Maia, em cumprimento a mandado judicial expedido pelo ministro do STF,Teori Zavascki.Tudo por conta de mais uma etapa da Operação Lava Jato.
Lasier abre a sessão
O senador gaúcho Lasier Martins (PDT) é o primeiro inscrito na sessão de hoje do Senado. Terá muito o que comentar,a partir da decisão do ministro Marco Aurélio,que coloca provisoriamente o senador Tião Viana (PT do Acre) na presidência do Senado.
Reforma da Previdência
Com tantas notícias bombásticas ontem em Brasília, a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo,ficou em segundo plano.
Cresce a pressão
Está cada vez mais forte a pressão de representantes dos órgãos cuja extinção ou venda estão previstos no pacote enviado pelo governador José Ivo Sartori ao legislativo. O acampamento de servidores dessas instituições, que tomou conta de boa parte da rua duque de Caxias e da frente da Assembléia Legislativa,já é um sinal do nível de pressão sobre os deputados que votarão o pacote.
Com a palavra, o ministro Eliseu Padilha
Surpreso com uma decisão judicial que ganhou repercussão nas últimas horas, o ministro Eliseu Padilha uma nota em que se defende do bloqueio de bens determinado pela Justiça do Mato Grosso. A decisão tomada pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, por conta de uma suposta atividade de degradação ambiental, determina o bloqueio de R$ 108 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais cinco sócios dele em duas fazendas localizadas no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá. Esta a nota do ministro:
Surpreenderam-me dois fatos que aconteceram hoje
– Primeiro, a existência de duas ações civis públicas, no estado do Mato Grosso, em Vila Bela da Santíssima Trindade, tratando de desmatamentos, e correlacionando meu nome.
– Segundo, tomar conhecimento destas, saber que buscavam um bloqueio de mais de R$ 100 milhões em contas correntes minha e de outras pessoas.
O Senhor Juiz, surpreendentemente, deferiu, liminarmente, sem me ouvir, o bloqueio de meus bens, que estão declarados em meu imposto de renda. Tudo que eu tenho está disponível ao conhecimento de qualquer cidadão.
Diferentemente do que está sendo noticiado, não foi bloqueada dita importância em minha conta corrente bancária, até porque o saldo dela era de R$ 2.067,12, que foi bloqueado.